Parcerias público-privadas (PPPs) em tempos de coronavírus
Um dos principais desafios jurídicos do enfrentamento do novo coronavírus, em escala global, está em como harmonizar a preservação da saúde pública, de um lado, […]
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A pandemia e as concessões: teste de maturidade
Não há como negar que, com o advento da pandemia (covid-19), todos os contratos de concessão foram fortemente impactados devido à diminuição de receitas, redução […]
Os impactos conhecidos e imprevisíveis do Coronavírus no Agro
O Brasil e o mundo lidam nas últimas semanas com a pandemia da COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, que, infelizmente, vem fazendo milhares de vítimas […]
Coronavírus: como ficam os contratos de transporte?
A regra dos contratos em geral é a da obrigatoriedade, ou seja, uma vez firmado pelas partes, não poderá ser modificado, a não ser que […]